O Calendário da Esmeralda
12 de Fevereiro de 2002
Nasce a menor
28 de Maio de 2002
Entrega pela mãe através de terceira pessoa
11/07/2002
Em declarações prestadas em Tribunal o pai biológico afirma que assumiria a paternidade se, efectuados testes hematológicos, estes indicassem ser ele o pai da criança.
Outubro de 2002
A mãe biológica leva a menor ao instituto para serem realizados exames a fim de se apurar a paternidade.
20/01/2003
Casal instaura processo de adopção;
Finais de Janeiro de 2003
Resultado do exames de paternidade (referido pela testemunha C...)
27/02/2003
O pai biológico manifesta junto do Procurador Adjunto dos Serviços do Ministério Público da Sertã o desejo de regular o exercício do poder paternal;
Setembro de 2003
O casal candidata-se a casal para adopção. O C.R.S.S. de Santarém começa a acompanhar o arguido e a esposa;
12/06/2003
Procura nos serviços do Ministério Público da Sertã a localização da menor pois a mesma não lhe é fornecida pela mãe biológica;
09/03/04
É instaurado o processo de confiança judicial da menor a favor do casal;
13/07/2004
É proferida sentença da Regulação do Poder Paternal
Julho de 2004
O pai procura o arguido no seu local de trabalho.
Desde esta data que o pai procura a filha.
Desde esta data que o pai procura a filha.
16/01/07
O sargento é condenado na pena efectiva de seis anos de prisão.
Mais uma opinião
Pela ordem cronológica dos factos qualquer leigo poderá constatar qual a formação das pessoas intervenientes nesta armadilha.
Tendo a menor sido entregue ao casal em 28/05/2002, este teve de abdicar da mesma em Outubro de 2002 quando a mãe biológica a levou ao instituto a fim de serem realizados testes hematológicos. Surge aqui a primeira questão: porque não a levou o casal?
Se até ali o casal desconhecia a paternidade da menor, naquele momento tomou conhecimento que havia probalidade daquele homem que também foi realizar os mesmos testes ser o pai biológico.
Todos esperam os resultados dos testes hematológicos.
Surge então a primeira coincidência: o conhecimento do resultado dos testes e a instauração do processo de adopção, ambos nos finais de Janeiro de 2003.
Três dias depois de perfilhar a menor o pai dirige-se ao M.P. dizendo que quer regular o poder paternal e que a pretende procurar de imediato.
Logicamente, procurou a sua filha junto da mãe. Mas foi pelas informações do M.P. que soube que a menor estava a residir em Torres Novas com um casal.
Tentou conhece-la, levando-lhe um presente no seu dia de anos, Fevereiro de 2003, mas não lhe foi permitido vê-la. Porquê?
A Esmeralda era um bebé com um ano. Causar-lhe-ia disturbios emocionais irreversíveis ter contacto com o seu pai?
Nas várias tentativas junto daquele casal nunca conseguiu ver a filha. O pai aguardou a sentença da regulação do poder paternal. Acreditou na Justiça.
Também a partir de Junho de 2003 a mãe procurou a filha mas também esta foi impedida de vê-la.
Em Setembro de 2003 o Centro Regional de Segurança Social começa a acompanhar o casal como candidato à adopção e três ou quatro meses depois considera que a criança registada como Esmeralda, com quase dois anos, estava bem integrada na família do casal.
Será que os técnicos da segurança social, no contacto com a menor lhe chamaram Esmeralda? Se assim fosse talvez não estivesse tão bem integrada.
Mas instaurou o processo de confiança judicial de menor a favor daquele casal que teve de ser suspenso por estar a decorrer o processo de regulação de poder paternal. E quando foi proferida sentença, em 13/07/04, neste último, o casal interpõe recurso.
A Esmeralda tinha dois anos, 5 meses e um dia.
Desconhece-se se a menina a partir daí viveu em harmonia num seio familiar são, pois desconhece-se se o casal continuou a morar junto com carácter de habitualidade, bem como se o sargento viveu diariamente com a menor.
Nunca mais o sargento deu conhecimento quer ao pai quer à mãe do paradeiro da criança, mudando três vezes de residência em Torres Novas e duas vezes no Entroncamento.
O sargento é detido preventivamente mas, nem mesmo na audiência de julgamento revela o paradeiro da menor.
Em 16/01/07 o sargento é condenado na pena efectiva de seis anos de prisão e é mantida a medida de coação de prisão preventiva até trânsito em julgado.
A Esmeralda vai fazer cinco anos em Fevereiro.
Que condições psicológicas tem este casal para cuidar de uma criança?
Um desiquilibrio devido ao facto de não conseguirem ter filhos?
Quais os valores que vão ser transmitidos pelo casal à Esmeralda?
Em que condições psicológicas tem este casal mantido a Esmeralda?
Será que ela quando for maior e tiver os seus nove ou dez anos se vai lembrar das cores do seu quarto? Daquele quadro engraçado pendurado na porta do seu roupeiro? Sim, porque as crianças guardam estas memórias.
Será que o casal se tem preocupado realmente com a Esmeralda? Com o seu bem-estar, o seu equilíbrio, a sua relação com o mundo?
Aqui nem se trata de justiça.
Será que aquele casal acha que consegue ocultar para sempre a verdade à Esmeralda?
Talvez aos seus, treze, catorze, quinze anos, talvez dezoito ou vinte a adolescente se venha a aperceber que lhe ocultaram um pai biológico que quis ser seu pai e que não o deixaram. Mas talvez devido à educação que lhe derem até lá nem dê importância a esse facto e ainda se ache afortunada.
Talvez tivessem intenção de lhe dizer que o pai a abandonou, que nunca quis saber dela. Será isto educar uma criança? Viver na mentira?
A Esmeralda tinha um ano quando o pai a procurou.
Na linha imposta pela comunicação social o Tribunal deveria ter dado extrema importância ao laços afectivos daquele casal com a criança.
Devia?
Um sargento que ignora a verdade, o direito à verdade. Que ignora a lei, o dever de a cumprir. Que se esquece que os papeis poderiam estar invertidos e ser ele o pai biológico daquela criança.
Que laços afectivos se constroiem nestas condições? A afectividade inerente ao cuidado de manter a criança saudável não é suficiente para se chamar mãe ou pai e este casal só conseguiu isso, manter a Esmeralda saudável. Estabilidade, organização, disciplina, e tantos outros requisitos de uma boa educação nunca foram dados e os afectos também se constroiem com esses valores.
A comunicação social caracterizou o casal.
Do pai biológico pouco se sabe e se esperarmos pela comunicação social poderemos ter uma visão muito distorcida.
Por tudo o que se tem ouvido e lido surgiu uma dúvida terrível que, face à persistente actuação daquele casal, ainda não foi afastada.
Será que a mãe da Esmeralda melhorou as suas condições económicas?
Hoje já pretende a guarda da Esmeralda.
Mais uma opinião
Pela ordem cronológica dos factos qualquer leigo poderá constatar qual a formação das pessoas intervenientes nesta armadilha.
Tendo a menor sido entregue ao casal em 28/05/2002, este teve de abdicar da mesma em Outubro de 2002 quando a mãe biológica a levou ao instituto a fim de serem realizados testes hematológicos. Surge aqui a primeira questão: porque não a levou o casal?
Se até ali o casal desconhecia a paternidade da menor, naquele momento tomou conhecimento que havia probalidade daquele homem que também foi realizar os mesmos testes ser o pai biológico.
Todos esperam os resultados dos testes hematológicos.
Surge então a primeira coincidência: o conhecimento do resultado dos testes e a instauração do processo de adopção, ambos nos finais de Janeiro de 2003.
Três dias depois de perfilhar a menor o pai dirige-se ao M.P. dizendo que quer regular o poder paternal e que a pretende procurar de imediato.
Logicamente, procurou a sua filha junto da mãe. Mas foi pelas informações do M.P. que soube que a menor estava a residir em Torres Novas com um casal.
Tentou conhece-la, levando-lhe um presente no seu dia de anos, Fevereiro de 2003, mas não lhe foi permitido vê-la. Porquê?
A Esmeralda era um bebé com um ano. Causar-lhe-ia disturbios emocionais irreversíveis ter contacto com o seu pai?
Nas várias tentativas junto daquele casal nunca conseguiu ver a filha. O pai aguardou a sentença da regulação do poder paternal. Acreditou na Justiça.
Também a partir de Junho de 2003 a mãe procurou a filha mas também esta foi impedida de vê-la.
Em Setembro de 2003 o Centro Regional de Segurança Social começa a acompanhar o casal como candidato à adopção e três ou quatro meses depois considera que a criança registada como Esmeralda, com quase dois anos, estava bem integrada na família do casal.
Será que os técnicos da segurança social, no contacto com a menor lhe chamaram Esmeralda? Se assim fosse talvez não estivesse tão bem integrada.
Mas instaurou o processo de confiança judicial de menor a favor daquele casal que teve de ser suspenso por estar a decorrer o processo de regulação de poder paternal. E quando foi proferida sentença, em 13/07/04, neste último, o casal interpõe recurso.
A Esmeralda tinha dois anos, 5 meses e um dia.
Desconhece-se se a menina a partir daí viveu em harmonia num seio familiar são, pois desconhece-se se o casal continuou a morar junto com carácter de habitualidade, bem como se o sargento viveu diariamente com a menor.
Nunca mais o sargento deu conhecimento quer ao pai quer à mãe do paradeiro da criança, mudando três vezes de residência em Torres Novas e duas vezes no Entroncamento.
O sargento é detido preventivamente mas, nem mesmo na audiência de julgamento revela o paradeiro da menor.
Em 16/01/07 o sargento é condenado na pena efectiva de seis anos de prisão e é mantida a medida de coação de prisão preventiva até trânsito em julgado.
A Esmeralda vai fazer cinco anos em Fevereiro.
Que condições psicológicas tem este casal para cuidar de uma criança?
Um desiquilibrio devido ao facto de não conseguirem ter filhos?
Quais os valores que vão ser transmitidos pelo casal à Esmeralda?
Em que condições psicológicas tem este casal mantido a Esmeralda?
Será que ela quando for maior e tiver os seus nove ou dez anos se vai lembrar das cores do seu quarto? Daquele quadro engraçado pendurado na porta do seu roupeiro? Sim, porque as crianças guardam estas memórias.
Será que o casal se tem preocupado realmente com a Esmeralda? Com o seu bem-estar, o seu equilíbrio, a sua relação com o mundo?
Aqui nem se trata de justiça.
Será que aquele casal acha que consegue ocultar para sempre a verdade à Esmeralda?
Talvez aos seus, treze, catorze, quinze anos, talvez dezoito ou vinte a adolescente se venha a aperceber que lhe ocultaram um pai biológico que quis ser seu pai e que não o deixaram. Mas talvez devido à educação que lhe derem até lá nem dê importância a esse facto e ainda se ache afortunada.
Talvez tivessem intenção de lhe dizer que o pai a abandonou, que nunca quis saber dela. Será isto educar uma criança? Viver na mentira?
A Esmeralda tinha um ano quando o pai a procurou.
Na linha imposta pela comunicação social o Tribunal deveria ter dado extrema importância ao laços afectivos daquele casal com a criança.
Devia?
Um sargento que ignora a verdade, o direito à verdade. Que ignora a lei, o dever de a cumprir. Que se esquece que os papeis poderiam estar invertidos e ser ele o pai biológico daquela criança.
Que laços afectivos se constroiem nestas condições? A afectividade inerente ao cuidado de manter a criança saudável não é suficiente para se chamar mãe ou pai e este casal só conseguiu isso, manter a Esmeralda saudável. Estabilidade, organização, disciplina, e tantos outros requisitos de uma boa educação nunca foram dados e os afectos também se constroiem com esses valores.
A comunicação social caracterizou o casal.
Do pai biológico pouco se sabe e se esperarmos pela comunicação social poderemos ter uma visão muito distorcida.
Por tudo o que se tem ouvido e lido surgiu uma dúvida terrível que, face à persistente actuação daquele casal, ainda não foi afastada.
Será que a mãe da Esmeralda melhorou as suas condições económicas?
Hoje já pretende a guarda da Esmeralda.
5 comentários:
Vou fazer referência sem pedir autorização. Posso?
Cleopatra
Já tanto se leu e escreveu...
É uma honra!
No fim da história, independentemente de quem vier a criar a Esmeralda, agrada-me saber que ela crescerá com possibilidade de vir a conhecer a verdade.
Se o pai biológico não tivesse interferido acredito que teria vivido na mentira.
A verdade....O que é a verdade?
Gostei muito, mesmo muito, dessa análise imparcial que fez dos factos, aliás é a mais plausível com a verdade.
Só queria acrescentar que Portugal ainda precisa de pessoas como o Sr. para evitar que caíssemos no regime da neo-demagogia platónica, onde os ricos e poderosos dominam a sociedade através da comunicação social, servindo-se desse instrumento para abater o último bastião da Democracia, a Independência dos Tribunais
Cleopatra
Não sei qual é a verdade mas sei que engloba muito mais que apenas os sentimentos do sargento e de sua mulher.
A Esmeralda tem direito a conhece-la.
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